Após notícia do MPF sobre Transporte Escolar, Prefeitura de Caetité comenta assunto.

(Foto: Reprodução)

Uma notícia veiculada nesta segunda-feira (04/02), no site do MPF (Ministério Público Federal), requisitou a instauração de inquérito civil policial  para investigar possíveis irregularidades na licitação de transporte escolar em Caetité por parte de participantes. O MPF, informou que existia a possibilidade de empresas estarem transferindo ônibus de particulares para apresentar a prefeitura municipal como requisito de habilitação no processo licitatório. O pedido foi embasado no artigo 299 do código penal e artigos 90 e 95 da Lei 8666/93 de licitações e contratos.

Diante da notícia, a Redação do Caetité Notícias, averiguou a fundo os fatos e entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caetité, que informou que Caetité não é objeto desta investigação, pois nem se quer homologou a licitação, a bem do interesses público, e está seguindo á risca as orientações do MPF.

Informações colhidas pela Redação CN, indicam que o processo licitatório em Caetité,  aconteceu sobre a forma de Pregão Presencial e que 02 empresas, 01 micro empreendedor e 01 pessoa física  foram celebrados ganhadores. Outras empresas também participaram, mas foram desclassificadas para rodadas de lances por apresentarem preços mais altos. Até está  segunda-feira (04/02), a prefeitura não havia  adjudicado ou homologado o processo, nem solicitado das participantes ganhadoras a apresentação  da frota para execução dos serviços.

Informações também indicam, que agentes da Prefeitura de Caetité, teriam procurado o Ministério Público Federal, logo após a  primeira fase do  processo, informado sobre o andamento dos trabalhos, inclusive solicitando orientações para dá prosseguimento ao certame.

O inquérito de n: 1.14.009.000019/2015-10 corre desde o ano de  2015 e foi o mesmo que em  2018 gerou a recomendação do Mistério Público Federal as cidades do em torno do  alto sertão.

O edital da referida licitação, foi formulado pela Prefeitura,  seguindo recomendação do próprio MPF, que notificou 31 municípios da região a cerca dos serviços de transporte escolar. Uma série de exigências foram solicitadas na convocação de Caetité a exemplo sobre a  idade dos carros, comprovação de acervo de frota em nome da empresa, antecedentes criminais dos motoristas, certidões de contribuições em várias esferas e curso especifico para atuação em transporte escolar.

Empresas de porte comum, micro empreendedores e pessoas físicas poderiam participar do processo. O edital foi publicado em diário oficial do município, jornal de grande circulação, diário oficial da união e reportado em rádios e sites.

Um motorista que atuava no transporte escolar de Caetité indagou a nossa reportagem, que a grande dificuldade de participar do processo foram as exigências solicitadas no edital  e que o mesmo não conseguiu trocar o  veículo e agilizar toda documentação pedida no chamado.

“Meu carro não atendia a idade pedida no edital e não conseguir juntar toda documentação pedida. Desistir de participar, porque na região é muito complicado agilizar essas coisas. As exigências impossibilitaram a nossa participação ” Afirmou o motorista.

A intenção do MPF é a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para prefeitura e aumentando os lucros de quem presta o serviço. A recomendação já foi expedida a pelo  menos 116 municípios baianos por meio de unidades que atuam nas regiões.

Fonte:Caetité Notícias