Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]
Mulher espancada com 60 socos por ex-namorado recebe homenagem e discursa em Natal
A estudante Juliana Garcia, de 35 anos, foi homenageada na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (25/8). Ela recebeu a Comenda Maria da Penha após sobreviver a uma agressão brutal, quando o então namorado, Igor Eduardo Pereira Cabral, desferiu mais de 60 socos contra ela dentro de um elevador de condomínio em Ponta Negra, na Zona Sul […]
Bahia desmente surto de HIV/Aids em jovens do estado
A Secretaria de Saúde da Bahia desmentiu por meio de nota, publicada nesse fim de semana, que esteja ocorrendo um surto de HIV/Aids em jovens de 14 a 19 anos do Estado. A notícia que circulou nas últimas semanas em alguns veículos de comunicação e perfis em redes sociais afirmava que haviam sido registrados cerca […]
Brasil supera média global na vacinação contra HPV
O Brasil alcançou mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos em 2024, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A média global é de 12%. Entre os meninos da mesma faixa etária, a cobertura chegou a 67%. A vacina protege contra diferentes tipos de câncer associados […]
Receita abre hoje consulta ao 4º lote de restituição do IR 2025
A consulta ao 4° lote da restituição do Imposto de Renda será aberta nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas da manhã, pela Receita Federal. Quase 2 milhões de contribuintes vão receber na próxima rodada de pagamentos, no dia 29 de agosto. Serão destinados mais de R$ 2,9 bilhões para as restituições. Mais de 300 […]
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação simbólica do projeto do senador Alessandro Vieira, que chegou à Câmara em 2022. O ponto principal é […]
MEC define regras para manter bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa segunda-feira (18), uma portaria que regulamenta critérios para a manutenção e renovação da bolsa de licenciatura do programa Pé-de-Meia. O texto estabelece que o estudante deve ter matrícula ativa e cursar pelo menos duas disciplinas por semestre para receber o valor mensal. Para renovar anualmente, é exigida média […]
Tribunal de Justiça da Bahia instala 1ª Vara de Família em Guanambi
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou, nesta sexta-feira (15), a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos na Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado. A cerimônia foi realizada no Fórum Juiz Almir Edson Lélis Lima e contou com a presença de diversas autoridades. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina […]
SUS adota teste inovador para detectar câncer do colo do útero antes dos sintomas
O Ministério da Saúde começou a oferecer, nesta sexta-feira (15), no Sistema Único de Saúde (SUS), o teste molecular de DNA-HPV, capaz de identificar precocemente o vírus causador do câncer do colo do útero. Inicialmente disponível em 12 estados, o exame vai substituir gradualmente o Papanicolau, ampliando o intervalo de rastreamento de três para cinco […]
Especialistas alertam que crianças não podem ser “produto” das redes
O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para as redes sociais e plataformas para combater a […]