Receita antecipa pagamento do último lote da restituição do IR
Ao contrário do previsto, não será pago um quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente às declarações do exercício 2025. Todas as restituições entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências já foram pagas. A Secretaria da Receita Federal do Brasil informou, nesta terça-feira (2), que antecipou o pagamento […]
Setembro Amarelo e Setembro Verde começam juntos no dia 1º
As duas principais mobilizações de setembro começam no dia 1º. O Setembro Amarelo busca ampliar o debate sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. A campanha, apoiada por veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aborda temas como o combate ao preconceito e o apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade emocional. No mesmo dia tem início o Setembro […]
Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]
Mulher espancada com 60 socos por ex-namorado recebe homenagem e discursa em Natal
A estudante Juliana Garcia, de 35 anos, foi homenageada na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (25/8). Ela recebeu a Comenda Maria da Penha após sobreviver a uma agressão brutal, quando o então namorado, Igor Eduardo Pereira Cabral, desferiu mais de 60 socos contra ela dentro de um elevador de condomínio em Ponta Negra, na Zona Sul […]
Bahia desmente surto de HIV/Aids em jovens do estado
A Secretaria de Saúde da Bahia desmentiu por meio de nota, publicada nesse fim de semana, que esteja ocorrendo um surto de HIV/Aids em jovens de 14 a 19 anos do Estado. A notícia que circulou nas últimas semanas em alguns veículos de comunicação e perfis em redes sociais afirmava que haviam sido registrados cerca […]
Brasil supera média global na vacinação contra HPV
O Brasil alcançou mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos em 2024, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A média global é de 12%. Entre os meninos da mesma faixa etária, a cobertura chegou a 67%. A vacina protege contra diferentes tipos de câncer associados […]
Receita abre hoje consulta ao 4º lote de restituição do IR 2025
A consulta ao 4° lote da restituição do Imposto de Renda será aberta nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas da manhã, pela Receita Federal. Quase 2 milhões de contribuintes vão receber na próxima rodada de pagamentos, no dia 29 de agosto. Serão destinados mais de R$ 2,9 bilhões para as restituições. Mais de 300 […]
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças na internet
A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação simbólica do projeto do senador Alessandro Vieira, que chegou à Câmara em 2022. O ponto principal é […]
MEC define regras para manter bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa segunda-feira (18), uma portaria que regulamenta critérios para a manutenção e renovação da bolsa de licenciatura do programa Pé-de-Meia. O texto estabelece que o estudante deve ter matrícula ativa e cursar pelo menos duas disciplinas por semestre para receber o valor mensal. Para renovar anualmente, é exigida média […]
Tribunal de Justiça da Bahia instala 1ª Vara de Família em Guanambi
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou, nesta sexta-feira (15), a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos na Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado. A cerimônia foi realizada no Fórum Juiz Almir Edson Lélis Lima e contou com a presença de diversas autoridades. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina […]