Na manhã deste sábado, 22 de novembro, a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Não se trata de um cumprimento de pena, e sim de uma medida cautelar, conforme informou a PF. A decisão atende a um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Jair Bolsonaro acabou detido por volta das 6h e dessa forma, às 6h35, o comboio chegou à sede da Superintendência da PF. Ele ficará em uma sala de Estado, reservada para altas autoridades, como chefes de Estado. De acordo com a PF, a prisão visa garantir a ordem pública.
Na véspera, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília em frente à casa do pai, avaliação feita pela PF considerou risco para participantes e policiais.
Contexto jurídico e defesa
A defesa de Bolsonaro declarou que, até as 6h40, não havia sido informada oficialmente sobre a prisão. Desde 4 de agosto, ele cumpria prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de medidas cautelares.
Moraes acusou o ex-presidente de usar redes sociais de aliados para incentivar ataques ao STF e defender intervenção estrangeira no Judiciário.
Em setembro, Jair Bolsonaro recebeu sentença de 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a prisão decretada hoje não está relacionada à condenação. A defesa já havia solicitado a substituição do regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária, argumentando que o ex-presidente possui “quadro clínico grave” e múltiplas comorbidades, além de risco à vida no sistema prisional.
O pedido de transferência para prisão domiciliar segue em tramitação, com recurso apresentado pela defesa.
Fonte: ofuxico