Inciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor recebeu na noite deste sábado projeções com os símbolos da campanha 18M, marcada neste sábado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde as 19h30, quem passou pelo cartão postal carioca pode ver flores amarelas e laranjas iluminando o monumento, uma iniciativa da campanha lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desde a última segunda-feira (13).
Com apoio do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, a ação busca conscientizar em favor dos direitos do público infantojuvenil. A projeção exibe, ainda, uma imagem do Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que registra denúncias e violações relacionadas a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mobilização nacional
Em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescência (Conanda), o MDHC busca mobilizar a sociedade, governos e organismos internacionais pela garantia dos direitos do público infantojuvenil por meio da campanha 18M.
Sob o mote “Quebre o ciclo da violência”, a iniciativa conta com peças digitais para as redes sociais do MDHC, publicação de vídeo-manifesto, spot para rádios, reportagens especiais e anúncio de políticas públicas ao longo do mês de maio. A série de ações objetiva convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual.
Ao longo da última semana, o MDHC promoveu sessões solenes, seminários nacionais e internacionais, formação e capacitação de agentes públicos e lançou uma série de ações em alusão ao 18 de maio.
Conheça as iniciativas apresentadas neste ano.
Denúncias
Em 2023, o Disque 100 somou mais de 60,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes por meio de 31,2 mil denúncias. Os dados indicam que, a cada 24h, mais de 166 violações; sete violações a cada hora; uma violação a cada 8 minutos.
Os números resultam da efetividade do canal de denúncias, que está sendo mais acessado pela população. O serviço é gratuito, anônimo e pode ser acionado de qualquer lugar do país.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ressalta que cada denúncia pode conter uma ou mais violações.
Sinais de alerta
Integrante do ministério, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Cláudio Augusto Vieira, cita que todas as pessoas podem e devem denunciar as violações. De acordo com o gestor, fatores como mudanças de comportamento repentinas, uso de palavras ou desenhos de cunho sexual e queda no rendimento escolar podem auxiliar na identificação dos abusos. “É preciso estarmos atentas e atentos aos sinais. Todos nós temos esse dever de proteger nossas crianças e adolescentes”, afirma.
Outros fatores como comportamento sexualizado; alteração no sono, falta de concentração e aparência descuidada; marcas de agressão; transtornos psicológicos e emocionais; e crianças e adolescentes em situação de negligência na família e vítimas de maus-tratos também podem acender o sinal de alerta.
Disque 100
Sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), o Disque 100 recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Além de ligação gratuita bastando apenas digitar 100, o serviço pode ser acionado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo; página da Ouvidoria, no site do ministério. Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Saiba sobre a data
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória ao caso de Araceli Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. O Dia Nacional reforça o compromisso do governo federal e da sociedade com a temática e a proteção das crianças e adolescentes.
Fonte: Agencia Gov/Direitos humanos